Produtores de cacau do ES querem renegociação e mais dinheiro a longo prazo
A crise vivida pelos cacauicultores capixabas devido a queda na produção da fruta, ocasionada pelo ataque severo da doença da vassoura-de-bruxa, e preços baixos está preocupando o setor. Os investimentos na atividade ainda não renderam os resultados esperados já que tais fatores atrapalham o retorno no campo. Diante disso, o Sindicato Rural de Linhares defende medidas que possam ajudar os produtores do município, responsáveis por cerca de 90% da produção estadual, na manutenção do negócio cacau.
Uma das alternativas é a renegociação de dívidas de crédito rural para cacauicultores. Uma proposta já existente na Câmara dos Deputados estende o prazo de pagamento para até 30 anos, com carência de seis anos, e fixa em 3% ao ano a taxa efetiva de juros que incidirá sobre o estoque de dívidas dos cacauicultores. O Projeto de Lei 3.759/12 é de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e vale para dívidas de créditos rurais de investimento ou custeio agrícola contratados ou renegociados até 31 de dezembro de 2011.
Para o presidente do Sindicato Rural de Linhares, Antonio Roberte Bourguignon, a aprovação do projeto de lei que tramita na Câmara seria uma medida importante para auxiliar os produtores nesse momento. “Com esse prazo sendo concedido, o setor teria mais tempo para recuperar e renovar a lavoura de cacau conseguindo voltar a ter renda na atividade. A manutenção da lavoura cacaueira é sinônimo de fixação do homem no campo, geração de emprego e renda e preservação ambiental”, destaca Bourguignon. Desde a entrada da doença no Espírito Santo, a produção da fruta no Estado, que já atingiu 14 mil toneladas, caiu para cerca de quatro mil toneladas.
De acordo com assessoria do deputado baiano, o projeto de lei 3.759/12 encontra-se com o relator, deputado Lúcio Vieira Lima, e está em fase de elaboração de parecer. Após a conclusão do relatório, a assessoria informa que irá requerer que o mesmo seja incluído na pauta da Comissão de Finanças e Tributação.